PDM - PORTO DE MÓS

Fase:

Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

PORTO DE MÓS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20628/2024/2

Data:

17/09/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/887971601

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1151

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Abertura do procedimento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
1016_deliberacao.pdf	802.44 KB	Joana Ferreira

Prazo de Elaboração (em meses):

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot.pdf	49.27 MB	03/10/2024 - 15:01	Joana Ferreira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós

URL:

https://dre.pt/application/file/887971601

Período de participação preventiva:

17/09/2024 a 29/10/2024

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
propostacc.pdf	323.11 KB	04/10/2024 - 10:58	Joana Ferreira

Outros documentos da decisão de início:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	2.8 MB	Joana Ferreira

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

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