Plano de Pormenor da TERTIR

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

VILA FRANCA DE XIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 17244/2024/2

Data:

13/08/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/876627941

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1140

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

02/10/2025

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contratoplaneamento_cmvfx_motaengil_signed.pdf.pdf	4.22 MB	sandra.andrade

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/07/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_minuta_rc_10_07_2024.pdf	34.11 KB	sandra.andrade

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
plano_de_pormenor_-_tertir_-_alverca_-_termos_referencia_signed.pdf	5.38 MB	sandra.andrade

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

21/08/2024 a 10/09/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

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