Plano de Pormenor Praça do Românico
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
1040
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
19/08/2024
Contrato:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
contratos56.pdf | 3.74 MB | Silvia Sousa |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
termos_referencia.pdf | 218.27 KB | Silvia Sousa |
Data da deliberação da CM/EIM:
24/07/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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deliberacao.pdf | 885.83 KB | Silvia Sousa |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
1305_deliberacao.pdf | 1.94 MB | Silvia Sousa |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
08/09/2023 a 28/09/2023
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-