Plano de Pormenor Praça do Românico

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

LOUSADA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17303/2023

Data:

07/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/221387475

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1040

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

19/08/2024

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contratos56.pdf	3.74 MB	Silvia Sousa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	218.27 KB	Silvia Sousa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/09/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1305_deliberacao.pdf	1.29 MB	Silvia Sousa

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_44.pdf	218.27 KB	Silvia Sousa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º17303/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17303-2023-221387406

Título:

Aviso n.º17838-B/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17838-b-2024-884786969

Título:

Aviso n.º21339-B/2024/2 - reinício

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/21339-b-2024-888960242

Título:

Aviso n.º 8136-A/2025/2 - prorrogação do prazo do Aviso n.º 21339-B/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/060000002/0000200002.pdf

Período de participação

Período de participação:

25/09/2024 a 15/10/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 8280-A/2025/2

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
discussao_publica_pcgt.zip	7.39 MB	03/04/2025 - 10:15	Silvia Sousa
discussao_publica_pecas_desenhadas.zip	14.35 MB	03/04/2025 - 10:15	Silvia Sousa
memo_cmlousada_assinado.zip	1.26 MB	04/04/2025 - 09:16	Silvia Sousa

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8280-A/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/061000003/0000200002.pdf

Período de discussão pública:

04/04/2025 a 06/05/2025

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor Praça do Românico

Info geral

PP

Acompanhamento