Plano de Pormenor Praça do Românico

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

LOUSADA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17303/2023

Data:

07/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/221387475

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1040

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

19/08/2024

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contratos56.pdf	3.74 MB	Silvia Sousa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	218.27 KB	Silvia Sousa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/07/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	885.83 KB	Silvia Sousa

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1305_deliberacao.pdf	1.94 MB	Silvia Sousa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º17303/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17303-2023-221387406

Título:

Aviso n.º17838-B/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17838-b-2024-884786969

Período de participação

Período de participação:

08/09/2023 a 28/09/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

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