Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Defesa da Chaminé (PIERHDC)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

REGUENGOS DE MONSARAZ

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 19704/2024/2

Data: 

03/09/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/886697316

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1148

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

16/10/2024

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	2.27 MB	Pedro Palheta

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
avaliacao_ambiental_estrategica.pdf	2.68 MB	Pedro Palheta

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
p143_defesa_chamine_tdr_v2.pdf	1.7 MB	Pedro Palheta

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº. 19704/2024/2

URL: 

https://dre.pt/application/file/886697316

Período de participação

Período de participação: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-