Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

MOURA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19233/2024/2

Data:

29/08/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/886181280

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1146

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

17/12/2019

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_-_assinado.pdf	267.13 KB	Catarina Linhas...

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_-_assinado.pdf	267.13 KB	Catarina Linhas...

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/08/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_assinada_revalidacao_pier_herdade_tapada.pdf	32.63 KB	Catarina Linhas...

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
pier_herdade_safara_-_termos_de_referencia_-_versao_final.pdf	5.13 MB	Catarina Linhas...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada ― Revalidação

URL:

https://dre.pt/application/file/886181280

Período de participação

Período de participação:

30/08/2024 a 20/09/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada

Info geral

PP

Acompanhamento