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» Plano de Urbanização da UOPG 33 - Pinhal das Freiras
Plano de Urbanização da UOPG 33 - Pinhal das Freiras
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
SEIXAL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 10296/2019
Data:
19/06/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122624979
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
348 (Ex-337)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/06/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
2019_4_10_deliberacao_elaboracaouopg33.pdf
156.04 KB
Patricia_Pereira
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia_pu_pinhal_das_freiras_cms.pdf
1.04 MB
Patricia_Pereira
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 12543/2021, 06/07 - prorrogação por 18 meses
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2021/07/129000000/0021400215.pdf
Título:
Aviso n.º 23378/2021 - Alteração da delimitação
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2021/12/243000000/0033400336.pdf
Título:
Aviso n.º 10544/2022, 24/05 - 1.º reinício (prazo 12 meses)
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/05/100000000/0042000422.pdf
Título:
Aviso n.º 10318/2023, 25/05 - prorrogação do prazo do 1.º reinício (12 meses)
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/05/101000000/0041400415.pdf
Título:
Aviso n.º 17228/2024/2, 13/08 - 2.º reinício (prazo 24 meses)
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/156000000/0057800580.pdf
Título:
Aviso n.º 18537/2026/2, 24/07 - prorrogação do prazo do 2.º reinício (24 meses)
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/07/142000000/0033600339.pdf
Período de participação
Período de participação:
22/08/2024
a
02/10/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
