Plano de Urbanização da UOPG33 Pinhal das Freiras

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SEIXAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10296/2019

Data:

19/06/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122624979

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

348 (Ex-337)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/04/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
2019_4_10_deliberacao_elaboracaouopg33.pdf	156.04 KB	Patricia_Pereira

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pu_pinhal_das_freiras_cms.pdf	1.04 MB	Patricia_Pereira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 12543/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/166488505/details/3/maximized?serie=II&pa...

Período de participação

Período de participação:

07/05/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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