Plano de Urbanização da UOPG 33 - Pinhal das Freiras

Fase: 
Reinício - Continua no processo original

Info geral

Caracterização geral
Ocultar Situação do processo
Situação do processo: 
Este procedimento é um reinício e o aproveitamento dos atos já praticados justifica que o acompanhamento continue no "processo" anterior, consulte aqui:
URL da situação: 
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/10250
Plano/programa: 
Plano de Urbanização
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
LISBOA E VALE DO TEJO
Município: 
SEIXAL
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 17228/2024/2
Data: 
13/08/2024
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/876627922
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
1141

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
-
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
-
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
-
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-