Plano de Pormenor de Espaços de Atividades Económicas de Moreira, concretizando a UOPG 4 — Polo de Atividades Económicas de Penaverde

Fase: 

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

AGUIAR DA BEIRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 20030/2024/2

Data: 

09/09/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/887070769

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1149

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

07/08/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_2024-08-07_camara_municipal.pdf	757.42 KB	Hugo Lopes

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_-_pp_moreira.pdf	467.13 KB	Hugo Lopes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 20030/2024/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20030-2024-887093132

Período de participação

Período de participação: 

14/04/2020 a 05/05/2020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão Pública - Aviso n.º 11674/2026/2, 19/05

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppeaemoreira_entrega30marco26.zip	106.64 MB	19/05/2026 - 16:28	Hugo Lopes

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 11674/2026/2, 19/05

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/05/096000000/0040200402.pdf

Período de discussão pública: 

25/05/2026 a 23/06/2026

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-