Plano de Pormenor da Herdade da Palheta

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

REDONDO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22030/2024/2

Data:

03/10/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/889767674

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1154

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

27/11/2024

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ate737814_a1_contrato_planeam_assinado_compressed.pdf	1.78 MB	msilva

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
dispensa_aae.pdf	2.27 MB	msilva

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/07/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0710_del_cmr.pdf	932.98 KB	msilva

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termo_referencia_final_27_11_2024.pdf	2.37 MB	msilva

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 22030/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/192000000/0038600388.pdf

Período de participação

Período de participação:

04/10/2024 a 24/10/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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