Plano de Urbanização da Vila de Mértola

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

MÉRTOLA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20785/2024/2

Data:

19/09/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/888217239

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1152

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_doc_152403_anx_37020.pdf	4.08 MB	Fátima Jacinto
quadroalteracoespropostasregulamento_a3_20240806.pdf	532.73 KB	Fátima Jacinto
puvm_propostarepublicacaoregulamento_20240807.pdf	1002.09 KB	Fátima Jacinto
planta_de_zonamentoa_alteracao_20240613.pdf	5.56 MB	Fátima Jacinto
planta_de_zonamentob_alteracao_20240613.pdf	4.78 MB	Fátima Jacinto

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

20/09/2024 a 09/10/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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