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» Plano de Pormenor da Lejana
Plano de Pormenor da Lejana
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
FARO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14434/2022
Data:
21/07/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/186429352
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
905
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
21/10/2022
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato-planeamento.pdf
4.87 MB
Arqta Paula Gor...
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/06/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
delib-cm.pdf
631 KB
Arqta Paula Gor...
minuta-contrato-planeamento.pdf
488.15 KB
Arqta Paula Gor...
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
appl-tref.pdf
12.65 MB
Arqta Paula Gor...
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 14434/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/14434-2022-186429442
Título:
Aviso nº 14272/2023 - Prorrogação de prazo
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/14272-2023-216325680
Período de participação
Período de participação:
22/07/2022
a
11/08/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
