Plano de Pormenor da Lejana

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

FARO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14434/2022

Data:

21/07/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/186429352

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

905

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

21/10/2022

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato-planeamento.pdf	4.87 MB	Arqta Paula Gor...

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/06/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
delib-cm.pdf	631 KB	Arqta Paula Gor...
minuta-contrato-planeamento.pdf	488.15 KB	Arqta Paula Gor...

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
appl-tref.pdf	12.65 MB	Arqta Paula Gor...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 14434/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/14434-2022-186429442

Título:

Aviso nº 14272/2023 - Prorrogação de prazo

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/14272-2023-216325680

Período de participação

Período de participação:

22/07/2022 a 11/08/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 14948/2024/2

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1aalteracao_pplejana.zip	93.88 MB	10/10/2024 - 14:56	Arqta Paula Gor...

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14948/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/139000000/0038300383.pdf

Período de discussão pública:

22/07/2024 a 19/08/2024

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
sem-participacoes.pdf	42.97 KB	16/10/2024 - 10:14	Arqta Paula Gor...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento