Plano de Urbanização de Expansão da Vila de Mondim de Basto

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MONDIM DE BASTO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 5283/2023

Data:

13/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/208531768

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

973

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/02/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	1.99 MB	nicebadim

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
mdb_termos_referencia.pdf	5.86 MB	nicebadim

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 5283/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/2s/2023/03/2S051A0000S00.pdf

Título:

Aviso (extrato) n.º 1677/2026/2, 28/01 - Reinício

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/01/019000000/0039800398.pdf

Período de participação

Período de participação:

14/03/2023 a 03/04/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 5255/2026/2, 10/03

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 5255/2026/2, 10/03

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/048000000/0069400694.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização de Expansão da Vila de Mondim de Basto

Info geral

PP

Acompanhamento