PIER das Lameiras

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ELVAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20217/2023

Data:

23/10/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/223153920

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1054

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
infor_inicial.pdf	185.75 KB	Elina Santana

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/09/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1207_del_dep.pdf	176.38 KB	Elina Santana

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia_pierdaslameiras.pdf	1006.67 KB	Elina Santana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão de elaboração do Plano de Pormenor das Lameiras e Abertura de período de participação pública de 15 dias úteis

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20217-2023-223145821

Período de participação

Período de participação:

23/10/2023 a 14/11/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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