P.I.E.R.- Conj. Turístico com Estab. Hoteleiro, Aldeamento turístico e Campo de Golf - Prado

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

MARVÃO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 6923/2023

Data: 

03/04/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/211313497

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

981

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

08/03/2021

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_pier-qta_do_prado.pdf	864.94 KB	Filipa Reis

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
oficio.pdf	751.89 KB	Filipa Reis
avaliacao_ambiental_estrategica_pier-qta_do_prado_consulta_previa_ccdr.pdf	555.66 KB	Filipa Reis

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

06/09/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_inicio_pier.pdf	35.59 KB	Filipa Reis
informacao_elaboracao_pier.pdf	1.71 MB	Filipa Reis
certidao_revalidacao_execucao_do_pier_02-2023.pdf	950.82 KB	Filipa Reis
informacao_revalidacao_execucao_pier_01-2023.pdf	1.84 MB	Filipa Reis

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 6923/2023

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2023/04/066000000/0037700377.pdf

Período de participação

Período de participação: 

22/10/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-