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PDM - AROUCA

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 158/2026/2

Data:

05/01/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/993794234

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1341

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
fund_nao_aae.pdf	1.14 MB	06/01/2026 - 12:25	Adélia Almeida

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/12/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
0104_delib.pdf	387.44 KB	06/01/2026 - 12:25	Adélia Almeida

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
fundamentacao.pdf	1.14 MB	06/01/2026 - 12:43	Adélia Almeida

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

06/01/2026 a 26/01/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 20360/2026/2, 17/08

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 20360/2026/2, 17/08

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/08/158000000/0014300143.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-