Plano de Pormenor de Reconversão da Área Urbana de Génese Ilegal de Leiras do Monteiro

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

CELORICO DE BASTO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 2480/2026/2

Data: 

05/02/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1038101297

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1351

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

11/07/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_lmont_deliberacao_inicio.pdf	599.08 KB	Natercia Seixas

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 2480/2026/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2480-2026-1038101160

Período de participação

Período de participação: 

06/02/2026 a 27/02/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-