PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento)

Fase:

Aprovação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

CASTANHEIRA DE PÊRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 27754/2024/2

Data:

10/12/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/899560349

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1182

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia_3alt_pdm.pdf	912.6 KB	10/12/2024 - 17:30	Paula Teixeira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/10/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_inicio_proced_3alt_pdm.pdf	4.32 MB	10/12/2024 - 17:30	Paula Teixeira

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia_3alt_pdm.pdf	912.6 KB	10/12/2024 - 17:30	Paula Teixeira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 11621/2025/2, 7/mai - prorrogação do prazo

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/05/087000000/0035900359.pdf

Período de participação

Período de participação:

11/12/2024 a 02/01/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 14687/2025/2, 11/06 - ANULADA

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14687/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/111000000/0029800298.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 27706/2025/2, 5/11

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
documentacao_discussao_publica.zip	2.78 MB	15/12/2025 - 10:55	Paula Teixeira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 27706/2025/2, 5/11

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/11/214000000/0023900240.pdf

Período de discussão pública:

13/11/2025 a 12/12/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_pond_disc_publica.pdf	2.48 MB	22/12/2025 - 16:46	Paula Teixeira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/12/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_19122025.pdf	3.5 MB	22/12/2025 - 16:55	Paula Teixeira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento