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» PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento)
PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
CASTANHEIRA DE PÊRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 27754/2024/2
Data:
10/12/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/899560349
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1182
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia_3alt_pdm.pdf
912.6 KB
10/12/2024 - 17:30
Paula Teixeira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/10/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_inicio_proced_3alt_pdm.pdf
4.32 MB
10/12/2024 - 17:30
Paula Teixeira
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia_3alt_pdm.pdf
912.6 KB
10/12/2024 - 17:30
Paula Teixeira
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 11621/2025/2, 7/mai - prorrogação do prazo
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/05/087000000/0035900359.pdf
Período de participação
Período de participação:
11/12/2024
a
02/01/2025
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 14687/2025/2, 11/06
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 14687/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/111000000/0029800298.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
