Plano de Pormenor de Azambuja Poente

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

AZAMBUJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 31087/2025/2

Data:

22/12/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/992119507

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1337

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/12/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppap_deliberacacm_2025dez02.pdf	475.96 KB	pnatario

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppazbpoente_deliberacaocm_dez2025.pdf	19.66 MB	pnatario

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

31087/2025

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/31087-2025-992119362

Período de participação

Período de participação:

23/12/2025 a 14/01/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento