Plano de Pormenor da Caniçada

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

TERRAS DE BOURO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 3890/2024

Data:

19/02/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/852993857

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1081

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

14/02/2019

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento_pp_canicada_alt.pdf	620.97 KB	IsaacSantos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_e_deliberacao_da_cm_pp_canicada_alt.pdf	192.94 KB	IsaacSantos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pp_canicada_alt.pdf	312.25 KB	IsaacSantos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Caniçada

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/3890-2024-852993748

Título:

Aviso n.º 1807/2026/2, 29/01 - reinício do procedimento

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/01/020000000/0043500436.pdf

Período de participação

Período de participação:

20/02/2024 a 02/04/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 16114/2026/2, 26/06

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16114/2026/2, 26/06

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/06/122000000/0035600356.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento