Plano de Pormenor do Litoral Norte

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VIANA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1600/2026/2

Data:

27/01/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1025363442

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1345

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
2026-02-05_fundnaoqualif-aa.pdf	196.93 KB	Elsa Vieira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/12/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2026-02-05_delib_cm.pdf	450.73 KB	Elsa Vieira

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2026-02-05_tr.pdf	20.62 MB	Elsa Vieira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1600/2026/2

URL:

https://dre.pt/application/file/1025363442

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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