Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

FIGUEIRÓ DOS VINHOS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso (extrato) 21539/2021

Data: 

16/11/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/174408363

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

757 (Ex-580)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1008_termos_de_referencia.pdf	576.09 KB	PaulaT

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

11/08/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_inicio_procedimento.pdf	1.27 MB	PaulaT

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1008_termos_de_referencia.pdf	576.09 KB	PaulaT

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

21539/2021

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/21539-2021-174408443

Período de participação

Período de participação: 

15/12/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 16504/2025/2, 3/07

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 16504/2025/2, 3/07

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/126000000/0049500495.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-