PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (artigo 89.º)

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 24969/2024/2

Data:

08/11/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/895967774

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1171

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
oficio_remetido_ccdr-alg.pdf	687.39 KB	11/11/2024 - 10:17	vitalcosta

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/10/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_de_camara_-_n.o241-2024.pdf	1.96 MB	11/11/2024 - 10:17	vitalcosta

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0816_rel_fund.zip	3.71 MB	11/11/2024 - 10:17	vitalcosta

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António — Artigo 89.º

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24969-2024-895967880

Período de participação

Período de participação:

12/11/2024 a 03/12/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (artigo 89.º)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento