PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (artigo 89.º)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 24969/2024/2

Data:

08/11/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/895967774

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1171

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
oficio_remetido_ccdr-alg.pdf	687.39 KB	11/11/2024 - 10:17	vitalcosta

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/10/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_de_camara_-_n.o241-2024.pdf	1.96 MB	11/11/2024 - 10:17	vitalcosta

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0816_rel_fund.zip	3.71 MB	11/11/2024 - 10:17	vitalcosta

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António — Artigo 89.º

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24969-2024-895967880

Período de participação

Período de participação:

12/11/2024 a 03/12/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António — artigo 89.º

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
documentos_discussao_publica_altpdm-n.o89.zip	24.48 MB	14/03/2025 - 11:59	vitalcosta

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 7069/2025/2, 14/mar

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/7069-2025-910933364

Período de discussão pública:

14/03/2025 a 29/04/2025

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/05/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_de_camara_n.o127-2025.pdf	808.76 KB	04/06/2025 - 12:05	vitalcosta

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/05/2025

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0816deamdgt1.pdf	1.6 MB	04/06/2025 - 12:05	vitalcosta

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 15354/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/117000000/0079300793.pdf

Depósito

Nº Depósito:

05.08.16/PDM/02/2025/123

Data do depósito:

20/06/2025

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Acompanhamento