Plano de Pormenor do Parque de Inovação e Tecnologia do Algarve

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALGARVE

Município: 

OLHÃO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 23175/2024/2

Data: 

18/10/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/891453330

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1165

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

26/07/2024

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_pppita_sign_pcgt.pdf	3.78 MB	asantos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

02/10/2024

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
pp_pita_delib_2024_406.pdf	61.7 KB	asantos

Prazo de Elaboração: 

16 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
pp_pita_anexo_i_termos_referencia.pdf	5.85 MB	asantos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 23175/2024/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/203000000/0050500506.pdf

Período de participação

Período de participação: 

25/10/2024 a 15/11/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-