Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Casal do Muxarro (PIER NDT-CM)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

MAFRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 23865/2024/2

Data: 

25/10/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/893148517

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1166

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

10/02/2025

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
ndt_cm_contrato_planeamento.pdf	2.12 MB	Filipa Raimundo

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
ndt_cm_aae_rfc.pdf	2.18 MB	Filipa Raimundo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

30/09/2024

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
1109_ata_r.pdf	59.35 KB	Sofia Santos
tref_.pdf	5.25 MB	Sofia Santos
cplan.pdf	481.14 KB	Sofia Santos

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
tref.pdf	14.55 MB	Sofia Santos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 23865/2024/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/23865-2024-893148425

Período de participação

Período de participação: 

31/10/2024 a 14/11/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-