Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Casal do Muxarro (PIER NDT-CM)
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Nº Processo PCGT:
1166
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
30/09/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
1109_ata_r.pdf | 59.35 KB | Sofia Santos |
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
tref.pdf | 14.55 MB | Sofia Santos |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
31/10/2024 a 14/11/2024
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-