Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante ( UOPG 14 - c/efeitos registais)

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

FELGUEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 25442/2024/2

Data:

14/11/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/896588266

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1173

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/10/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1303_pplbv_d_d.pdf	1.02 MB	paulo_silva

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante — abertura do procedimento

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/25442-2024-896588439

Período de participação

Período de participação:

15/11/2024 a 05/12/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante ( UOPG 14 - c/efeitos registais)

Info geral

PP

Acompanhamento