Plano de Pormenor das Penhas Douradas

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

MANTEIGAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8990/2021

Data:

13/05/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/163269747

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

682 (Ex-532)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/08/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
minuta.pdf	181.4 KB	Ana Freitas Martins
aviso_n.o_12871_2022.pdf	246.11 KB	Ana Freitas Martins
minuta_pppd.pdf	47.8 KB	Ana Freitas Martins
aviso_n._25451.pdf	566.72 KB	Ana Freitas Martins

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pppd_termos_de_referencia.pdf	871.83 KB	Ana Freitas Martins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 8990/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/163269747

Título:

Aviso nº.25451/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/221000000/0040700408.pdf

Período de participação

Período de participação:

15/11/2024 a 05/12/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21600/2025/2, 28/08

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_dp.zip	86.12 MB	05/09/2025 - 12:19	Ana Freitas Martins

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21600/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/165000000/0023500235.pdf

Período de discussão pública:

04/09/2025 a 30/10/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0908_pierpd_14_rel_pond_dp.pdf	2.23 MB	03/02/2026 - 16:23	Ana Freitas Martins

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento