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» PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento)
PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento)
Fase:
Ratificação/Publicação
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Ratificação/Publicação
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
AMARANTE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1835/2025/2
Data:
21/01/2025
Ligação:
https://dre.pt/application/file/904363523
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1186
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/06/2025
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao.pdf
158.22 KB
05/09/2025 - 10:58
elvira.silva
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_ref.pdf
841.13 KB
08/09/2025 - 12:09
elvira.silva
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso 18189/2025/2, 22/07
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/139000000/0025100252.pdf
Período de participação
Período de participação:
23/07/2025
a
13/08/2025
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública - Aviso n.º 30097/2025/2, 10/12
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 30097/2025/2, 10/12
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/12/237000000/0053800538.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
18/02/2026
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
del_cm_2026.pdf
103.05 KB
18/03/2026 - 09:11
elvira.silva
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
27/02/2026
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
del_am_2026.pdf
556.29 KB
18/03/2026 - 09:11
elvira.silva
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
