PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento)

Fase:

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

AMARANTE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1835/2025/2

Data:

21/01/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/904363523

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1186

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/12/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cma.pdf	179.26 KB	23/01/2025 - 11:37	elvira.silva

Prazo de Elaboração:

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_ref.pdf	185.77 KB	23/01/2025 - 11:37	elvira.silva

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

22/01/2025 a 11/02/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento