PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

AMARANTE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1835/2025/2

Data:

21/01/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/904363523

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1186

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/06/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	158.22 KB	05/09/2025 - 10:58	elvira.silva

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_ref.pdf	841.13 KB	08/09/2025 - 12:09	elvira.silva

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 18189/2025/2, 22/07

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/139000000/0025100252.pdf

Período de participação

Período de participação:

23/07/2025 a 13/08/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 30097/2025/2, 10/12

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 30097/2025/2, 10/12

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/12/237000000/0053800538.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/02/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
del_cm_2026.pdf	103.05 KB	18/03/2026 - 09:11	elvira.silva

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/02/2026

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
del_am_2026.pdf	556.29 KB	18/03/2026 - 09:11	elvira.silva

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 7786/2026/2, 07/04

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/04/067000000/0047600612.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.01/PDM/02/2026/48

Data do depósito:

07/04/2026

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