Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário (adequação ao RJIGT)

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2439/2025/2

Data:

27/01/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/904926361

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1190

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	autor
0806_documento_de_fundamentacao_de_inexigibilidade.pdf	145.55 KB	Tiago Sousa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/12/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
deliberacao_1753.pdf	128.9 KB	Tiago Sousa

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	autor
0806_termref.pdf	560.35 KB	Tiago Sousa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 2439/2025

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2439-2025-904926507

Título:

Aviso n.º 5762/2026/2 - prorogação do prazo

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/052000000/0036700367.pdf

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Início de procedimento de discussão pública do PU da UP1, de Ferragudo ao Calvário — adequação ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
ata_da_conferencia_procedimental_e_pareceres_emitidos.zip	19.28 MB	12/06/2026 - 16:05	Tiago Sousa
proposta_de_alteracao_do_plano_de_urbanizacao.zip	22.18 MB	12/06/2026 - 16:15	Tiago Sousa

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 13971/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/13971-2026-1129893782

Período de discussão pública:

16/06/2026 a 13/07/2026

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
reuniao_camara_assinada.pdf	141.64 KB	01/10/2026 - 09:25	Tiago Sousa

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/09/2026

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
deliberacao_am.pdf	841.63 KB	01/10/2026 - 09:25	Tiago Sousa

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário (adequação ao RJIGT)

Info geral

PP

Acompanhamento