Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário (adequação ao RJIGT)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALGARVE

Município: 

LAGOA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 2439/2025/2

Data: 

27/01/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/904926361

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1190

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0806_documento_de_fundamentacao_de_inexigibilidade.pdf	145.55 KB	Tiago Sousa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

10/12/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_1753.pdf	128.9 KB	Tiago Sousa

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0806_termref.pdf	560.35 KB	Tiago Sousa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 2439/2025

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2439-2025-904926507

Período de participação

Período de participação: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-