Plano de Pormenor do Sítio da Canada

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 26858/2024/2

Data:

29/11/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/898378347

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1181

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

12/12/2024

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_assinado.pdf	3.87 MB	Lina Cabrita

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_sitio_da_canada-_justificacao_de_dispensa_de_avaliacao_ambiental_estrategica.pdf	130.74 KB	Lina Cabrita

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/10/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2024-10-15_-_deliberacao_1397.pdf	216.85 KB	Lina Cabrita

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_sitio_da_canada_anexo_i_termos_de_referencia_27.06.24.pdf	5.08 MB	Lina Cabrita

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 26858/2024

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/26858-2024-898378262

Período de participação

Período de participação:

09/12/2024 a 31/12/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento