Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês (PRGP SPG)

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Depósito

Plano/programa: 

Programa Setorial

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município(s): 

AMARES

ARCOS DE VALDEVEZ

PONTE DA BARCA

PONTE DE LIMA

TERRAS DE BOURO

VILA VERDE

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 4035/2024

Data: 

12/04/2024

Ligação: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/073000000/0011400120.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1178

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

12/04/2024

Prazo de Elaboração: 

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

-

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão pública - Aviso n.º 14438/2025/2, 06/06

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 14438/2025/2, 06/06

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/109000000/0003900039.pdf

Período de discussão pública: 

23/06/2025 a 18/07/2025

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
prgp_spg_relatdp.pdf	5.67 MB	10/12/2025 - 18:32	admin_pcgt

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

RCM n.º 81-A/2026, de 15/05

Título: 

RCM n.º 81-A/2026, de 15/05

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/05/09402/0000200251.pdf

Número do DR: 

94

Data: 

15/05/2026

Série: 

1ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

//01/2026/68

Data do depósito: 

15/05/2026