Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

VILA VIÇOSA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 25603/2024/2

Data: 

15/11/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/896795981

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1177

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

21/08/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	505.35 KB	vitor.ramos

Prazo de Elaboração: 

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

47/2024

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/25603-2024-896795923

Título: 

Aviso 18105/2025/2, 21/07 - Reinício do procedimento

URL: 

https://dre.pt/application/file/925590848

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

discussão pública - Aviso n.º 25805/2025/2, 15-10

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 25805/2025/2, 15/10

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/199000000/0034200342.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 4774/2026/2, 04/03

Título: 

Aviso n.º 4774/2026/2, 04/03

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/044000000/0033600339.pdf

Número do DR: 

44

Data: 

04/03/2026

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

04/03/2026