Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

VILA VIÇOSA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 25603/2024/2

Data:

15/11/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/896795981

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1177

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/08/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	505.35 KB	vitor.ramos

Prazo de Elaboração:

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

47/2024

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/25603-2024-896795923

Título:

Aviso 18105/2025/2, 21/07 - Reinício do procedimento

URL:

https://dre.pt/application/file/925590848

Período de participação

Período de participação:

06/12/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

discussão pública - Aviso n.º 25805/2025/2, 15-10

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 25805/2025/2, 15/10

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/199000000/0034200342.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa

Info geral

PP

Acompanhamento