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» Plano de Pormenor do Vale de Engenho – ATE B
Plano de Pormenor do Vale de Engenho – ATE B
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20365/2019
Data:
18/12/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/127341530
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
455 (Ex-393)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contratoplaneamentoate_a1.pdf
557.34 KB
miguel.conduto
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
19.12.06_t18.013_aae_pp_b_rfc_02-compactado.pdf
1.13 MB
miguel.conduto
oficio_ate_b_2191-2020.pdf
78.62 KB
miguel.conduto
22.06.24_t18.013_aae_pp_ate-b_ra.06_compressed.pdf
3.52 MB
rosa.moreira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/09/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
ata_ate_b_ass.pdf
53.48 KB
miguel.conduto
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
minuta_tr_ateb.pdf
608.37 KB
miguel.conduto
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 20365/2019
Período de participação
Período de participação:
27/12/2019
a
17/01/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
