Plano de Pormenor do Centro Histórico de Redondo (alteração regulamentar)

Fase: 

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALENTEJO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 2001/2025/2

Data: 

22/01/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/904235547

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1187

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

18/12/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0710_del_cm.pdf	1.18 MB	msilva

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	2.3 MB	msilva

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 2001/2025/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2001-2025-904235356

Título: 

Aviso n.º 5011/2026/2, 06/03 - Prorrogação do prazo

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/046000000/0051900519.pdf

Período de participação

Período de participação: 

23/01/2025 a 12/02/2025

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-