Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Casal da Junceira

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

MAFRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 25550/2024/2

Data: 

15/11/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/896795725

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1176

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

30/09/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1109_ata_r.pdf	57.91 KB	Sofia Santos
2.11.tref_signed_1.pdf	1.3 MB	Sofia Santos
2.1cplan_signed.pdf	585.06 KB	Sofia Santos

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 25550/2024/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/25550-2024-896795667

Período de participação

Período de participação: 

22/11/2024 a 12/12/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-