Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de Montemuro, Alto Paiva (PRGP SMAPV)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 4035/2024

Data:

12/04/2024

Ligação:

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1179

Determinação de início

Data da determinação:

12/04/2024

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.