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PDM - ALPIARÇA

Fase:

Consulta à CCDR

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Consulta à CCDR

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 123.º do RJIGT

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1950/2025/2

Data:

22/01/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/904235483

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1187

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/11/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1404_cert_rc.pdf	137.82 KB	14/02/2025 - 17:07	joana.eusebio

Prazo de Elaboração:

3meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR decisão de elaborar:

Sem DR.

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

-