PDM - FIGUEIRÓ DOS VINHOS (3.ª alteração - regulamento)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

FIGUEIRÓ DOS VINHOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2116/2025/2

Data:

23/01/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/904576028

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1188

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia.pdf	999.32 KB	21/05/2025 - 21:37	PaulaT

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/10/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1008_deliberacao.pdf	341.6 KB	21/05/2025 - 21:37	PaulaT

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

3.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos.

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2116-2025-904576177

Título:

Prorrogação - Aviso n.º 14356/2025/2, 5/jun

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/108000000/0043300433.pdf

Período de participação

Período de participação:

24/01/2025 a 13/02/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 25775/2025/2, 15/10

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
documentacao_disc_publica.zip	5.44 MB	16/11/2025 - 20:00	PaulaT

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 25775/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/199000000/0028400284.pdf

Período de discussão pública:

22/10/2025 a 20/11/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relat_pond_discussao_publica_signed_signed.pdf	1.38 MB	22/12/2025 - 22:22	PaulaT

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

19/12/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 1996/2026/2, 02/02

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/022000000/0061600618.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.10.08/PDM/02/2026/3

Data do depósito:

02/02/2026

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Acompanhamento