Plano de Pormenor da Relva da Reboleira

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

MANTEIGAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8989/2021

Data:

13/05/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/163269746

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

684 (Ex-529)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/08/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
minuta.pdf	200.01 KB	Ana Freitas Martins
aviso_n.o_12870_2022.pdf	246.06 KB	Ana Freitas Martins
minuta_pprr.pdf	47.75 KB	Ana Freitas Martins
aviso.pdf	566.59 KB	Ana Freitas Martins

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pprr_termos_de_referencia.pdf	471.03 KB	Ana Freitas Martins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 8989/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/163269746

Título:

Aviso n.º 25450/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/221000000/0040500406.pdf

Período de participação

Período de participação:

14/05/2021 a 04/06/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento