Plano de Pormenor da Relva da Reboleira
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Nº Processo PCGT:
684 (Ex-529)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
21/08/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
minuta.pdf | 200.01 KB | Ana Freitas Martins |
aviso_n.o_12870_2022.pdf | 246.06 KB | Ana Freitas Martins |
minuta_pprr.pdf | 47.75 KB | Ana Freitas Martins |
aviso.pdf | 566.59 KB | Ana Freitas Martins |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
pprr_termos_de_referencia.pdf | 471.03 KB | Ana Freitas Martins |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
14/05/2021 a 04/06/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-