Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos (correção e ao aperfeiçoamento)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

FIGUEIRÓ DOS VINHOS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 20386/2026/2

Data: 

17/08/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1159035228

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1452

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	autor
relatorio_fund_disp_aae.pdf	211.9 KB	PaulaT

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

08/07/2026

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	autor
1008_delib.pdf	525.02 KB	PaulaT

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	autor
termos_referencia.pdf	355.43 KB	PaulaT

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

1.ª Alteração à revisão do plano de pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20386-2026-1159035148

Período de participação

Período de participação: 

18/08/2026 a 07/09/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-