PDM - ESTARREJA (reclassificação do solo para EAE, freg. Pardilhó)

Fase:

Decisão de elaborar - A aguardar atribuição

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar - A aguardar atribuição

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

ESTARREJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18139/2026/2

Data:

21/07/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1149748035

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1443

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - ESTARREJA (reclassificação do solo para EAE, freg. Pardilhó)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento