Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural da Giesteira

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

OURÉM

Publicação em DR

Ato: 

Aviso (extrato) 18154/2026/2

Data: 

21/07/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1149748053

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1441

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

04/05/2026

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_04_05_2026.pdf	934.4 KB	david pulquerio

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
versao_integral.pdf	6.55 MB	david pulquerio

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º18154/2026

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/18154-2026-1149747973

Período de participação

Período de participação: 

29/07/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-