PDM - COIMBRA (alteração de alguns artigos e dos Anexos III, IV e V do Regulamento)

Fase: 

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Decisão de elaborar

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

COIMBRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 19298/2026/2

Data: 

04/08/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1154234433

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1448

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_procedimento_alteracao_def_oportunidade_term_referencia_just_nao_sujeicao_aae.pdf	3.94 MB	04/08/2026 - 16:41	gestor_cm_coimbra

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

18/02/2026

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
02_deliberacao_cmc_18_02_2026.pdf	522.77 KB	04/08/2026 - 16:41	gestor_cm_coimbra

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_procedimento_alteracao_def_oportunidade_term_referencia_just_nao_sujeicao_aae.pdf	3.94 MB	04/08/2026 - 16:41	gestor_cm_coimbra

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 19298/2026/2

URL: 

https://dre.pt/application/file/1154234433

Período de participação

Período de participação: 

11/08/2026 a 31/08/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-