Plano de Pormenor do Alto das Barrancas (reajustamento dos polígonos de implantação em algumas das parcelas)

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

FELGUEIRAS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 19307/2026/2

Data: 

04/08/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1154234446

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1448

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

16/07/2026

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1303_appab_dd.pdf	9.84 MB	paulo_silva

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1303_appab_dd.pdf	9.84 MB	paulo_silva

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 19307/2026/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19307-2026-1154234607

Período de participação

Período de participação: 

05/08/2026 a 25/08/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-