Plano de Pormenor da Zona de Acolhimento Empresarial de Linhares, Paredes de Coura

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

PAREDES DE COURA

Publicação em DR

Ato:

Edital 1261/2023

Data:

14/07/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/215648561

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1024

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
certidao_da_ata_rc.pdf	200.39 KB	Mário Augusto P...

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	autor
zona_industrial_de_linhares.zip	574.83 KB	Mário Augusto P...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1275/2024, 18/01 - prorrogação do prazo de elaboração (4meses)

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/013000000/0059900600.pdf

Título:

Aviso 21853/2026/2, 03/09 - Reinício (6 meses)

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/09/171000000/0023900240.pdf

Período de participação

Período de participação:

17/07/2023 a 31/07/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 22217/2026/2, 08/09

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
plano_pormenor_linhares.zip	211.36 MB	14/09/2026 - 22:13	Mário Augusto P...
ppzae_inf-agosto2026_rev_adc.zip	2.49 MB	14/09/2026 - 22:13	Mário Augusto P...
discussao_publica.zip	88.95 KB	14/09/2026 - 22:13	Mário Augusto P...

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 22217/2026/2, 08-09

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/09/174000000/0031500316.pdf

Período de discussão pública:

16/09/2026 a 06/10/2026

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
5_planta_do_cadastro_original.zip	10.57 MB	16/09/2026 - 21:39	Mário Augusto P...

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento