Plano de Pormenor da Zone de Acolhimento Empresarial de Linhares, Paredes de Coura

Fase: 

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Publicação em DR

Ato: 

Edital 1261/2023

Data: 

14/07/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/215648561

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1024

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

4 meses

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
zona_industrial_de_linhares.zip	574.83 KB	Mário Augusto P...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

17/07/2023 a 31/07/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-