PDM - FELGUEIRAS (modificações pontuais)

Fase:

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

FELGUEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20290/2026/2

Data:

14/08/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1157799517

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1451

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/08/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1303_apdm_dp.pdf	4.72 MB	14/08/2026 - 15:31	paulo_silva

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1303_apdm_dp.pdf	4.72 MB	14/08/2026 - 15:31	paulo_silva

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 20290/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20290-2026-1157799609

Período de participação

Período de participação:

17/08/2026 a 04/09/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento