Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Revisão

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

SINES

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 11058/2021

Data: 

15/06/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/165104369

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

696 (Ex-540)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

22/04/2022

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento.pdf	4.56 MB	Fátima Matos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

30/04/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm_sujeicao_aae.pdf	2.13 MB	Fátima Matos

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

24 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	818.89 KB	Fátima Matos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 3889/2024 - prorrogação

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/035000000/0044500445.pdf

Período de participação

Período de participação: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-