Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1151 procedimentos.
ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
---|---|---|---|---|---|---|
31 (Ex-17) | Programa da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António (POC-VVRSA) | CASTRO MARIM, FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO | ALGARVE›ALGARVE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
|
30 (Ex-18) | Programa Especial da Albufeira de São Domingos (PEASD) | PENICHE | CENTRO›OESTE | Elaboração |
Determinação do início |
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29 (Ex-19) | Programa Especial da Albufeira do Ermal (PEAE) | VIEIRA DO MINHO | NORTE›AVE | Elaboração |
Concertação |
|
28 (Ex-16) | Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escalão de montante e escalão de jusante (PEABS) | ALFÂNDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO, TORRE DE MONCORVO | NORTE›DOURO, NORTE›TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
27 (Ex-6) | Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI) | FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO | CENTRO›BEIRA BAIXA, CENTRO›BEIRAS E SERRA DA ESTRELA, NORTE›DOURO, NORTE›TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
26 (Ex-7) | Programa Especial do Parque Natural do Tejo Internacional (PEPNTI) | CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA, VILA VELHA DE RÓDÃO | CENTRO›BEIRA BAIXA | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
25 (Ex-9) | Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNArr) | PALMELA, SESIMBRA, SETÚBAL | LISBOA E VALE DO TEJO›ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
24 (Ex-10) | Programa Especial do Parque Natural da Serra de São Mamede (PEPNSSM) | ARRONCHES, CASTELO DE VIDE, MARVÃO, PORTALEGRE | ALENTEJO›ALTO ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
23 (Ex-11) | Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG) | MÉRTOLA, SERPA | ALENTEJO›BAIXO ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
22 (Ex-483) | Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado - 1.ª Revisão | TOMAR | LISBOA E VALE DO TEJO | Revisão |
Caducado |
|
21 (Ex-340) | Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC) | VALONGO | NORTE | Elaboração |
Depósito |
24 meses |
20 (Ex-3) | Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PEPNPG) | ARCOS DE VALDEVEZ, MELGAÇO, MONTALEGRE, PONTE DA BARCA, TERRAS DE BOURO | NORTE›ALTO MINHO, NORTE›CÁVADO, NORTE›TÂMEGA E SOUSA | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
19 (Ex-363) | Plano de Pormenor da Lejana - Faro | FARO | ALGARVE | Elaboração |
Depósito |
24 meses |
18 (Ex-51) | Plano Director Municipal da Amadora - 1.ª revisão | AMADORA | LISBOA E VALE DO TEJO | Revisão |
Concertação |
50 meses |
17 (Ex-199) | PDM - ALBUFEIRA | ALBUFEIRA | ALGARVE | Revisão |
Caducado |
|
16 (Ex-198) | PDM - TAVIRA | TAVIRA | ALGARVE | Revisão |
Acompanhamento |
|
15 (Ex-344) | Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes | LISBOA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Depósito |
20 meses |
14 (Ex-354) | Plano de Pormenor da Quinta dos Remédios - Parque de Ciência e Tecnologia | LOURES | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Caducado |
|
13 (Ex-209) | PDM - ODEMIRA (1.ª Revisão) | ODEMIRA | ALENTEJO | Revisão |
Caducado |
36 meses |
12 (Ex-281) | Plano de Intervenção em Espaço Rural do Monte do Cerro e Vale da Mua — Comunidade Tamera | ODEMIRA | ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
18 meses |
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