Plano de Pormenor do Parque Empresarial Ovar Sul

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

OVAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2916/2019

Data:

21/02/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/119975573

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

301 (Ex-317)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Título:

consulta_das_erae

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/01/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib.pdf	97.46 KB	Paula Costa

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
oportunidade_termos_rerencia_pp.pdf	897.73 KB	Paula Costa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial Ovar Sul

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr.pdf	99.08 KB	02/05/2019 - 10:59	Paula Costa

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial Ovar Sul

URL:

https://dre.pt/application/file/119975573

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr.pdf	99.08 KB	02/05/2019 - 11:14	Paula Costa

Período de participação

Período de participação:

01/05/2019 a 25/05/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
oportunidade_termos_rerencia_pp.pdf	897.73 KB	02/05/2019 - 11:29	Paula Costa
aviso.pdf	160.34 KB	02/05/2019 - 11:29	Paula Costa

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento