Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

SILVES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5606/2019

Data:

28/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121700123

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

317 (Ex-327)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

27/05/2019

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Título:

consulta_das_erae

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/03/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
20_ppff_-_deliberacao.pdf	429.98 KB	Luisa Brázia

Prazo de Elaboração:

17 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
anexo_1_-_termos_de_referencia.pdf	1.48 MB	Luisa Brázia

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Feitoria Fenicia

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_5606_2019.pdf	220.6 KB	19/12/2019 - 10:26	Luisa Brázia

Período de participação

Período de participação:

04/04/2019 a 26/04/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20_ppff_-_deliberacao.pdf	429.98 KB	19/12/2019 - 10:26	Luisa Brázia

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Está aqui

Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia

Info geral

PP

Acompanhamento