Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

PORTO DE MÓS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5570/2019

Data:

28/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121700085

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

316 (Ex-326)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_alteracao_ppzima2018.pdf	820.82 KB	Helena.Oliveira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

08/06/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1016_del_cm_snit.pdf	38.82 KB	Helena.Oliveira

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_alteracao_ppzima2018.pdf	820.82 KB	Helena.Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 5570/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_5570_2019_de_28-03.pdf	210.11 KB	29/03/2019 - 15:09	Helena.Oliveira

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dp_alteracaoppzima.zip	5.41 MB	10/02/2020 - 11:39	Helena.Oliveira

Diário da República (DP):

Título:

Discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire

URL:

https://dre.pt/application/file/a/125337925

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_16470-2019_15_out_dp_.pdf	228.68 KB	10/02/2020 - 11:37	Helena.Oliveira

Período de discussão pública:

23/10/2019 a 20/11/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alteracao_ppzima_relponderacaodp.pdf	3.98 MB	10/02/2020 - 11:37	Helena.Oliveira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/02/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1016_delam_snit.pdf	37.58 KB	08/07/2020 - 10:22	Helena.Oliveira

DR Aprovação/Publicação:

Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/137444226

Número do DR:

131

Data:

08/07/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.10.16/PP/02/2020/84

Data do depósito:

08/07/2020

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