Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
CENTRO
Município: 
PORTO DE MÓS
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 5570/2019
Data: 
28/03/2019
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/121700085
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
316 (Ex-326)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
termos_de_referencia_alteracao_ppzima2018.pdf820.82 KBHelena.Oliveira
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
08/06/2018
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
1016_del_cm_snit.pdf38.82 KBHelena.Oliveira
Prazo de Elaboração: 
8 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
termos_de_referencia_alteracao_ppzima2018.pdf820.82 KBHelena.Oliveira
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 5570/2019
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_5570_2019_de_28-03.pdf210.11 KB29/03/2019 - 15:09Helena.Oliveira
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
dp_alteracaoppzima.zip5.41 MB10/02/2020 - 11:39Helena.Oliveira
Diário da República (DP): 
Título: 
Discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire
URL: 
https://dre.pt/application/file/a/125337925
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_16470-2019_15_out_dp_.pdf228.68 KB10/02/2020 - 11:37Helena.Oliveira
Período de discussão pública: 
23/10/2019 a 20/11/2019
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
alteracao_ppzima_relponderacaodp.pdf3.98 MB10/02/2020 - 11:37Helena.Oliveira
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
28/02/2020
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1016_delam_snit.pdf37.58 KB08/07/2020 - 10:22Helena.Oliveira
DR Aprovação/Publicação: 
Depósito
Nº Depósito: 
02.10.16/PP/02/2020/84
Data do depósito: 
08/07/2020